Violências interpessoais e autoprovocadas
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| Nota Técnica DG-PMAVS Nº 13/2015 Notificação de violência interpessoais e autoprovocadas no âmbito da Portaria GM/MS Nº 1.271, 6 de junho de 2014 e da Portaria SES nº 279 , de 23 de julho de 2015 | Data de publicação: 15/12/2023 |
| Orientações para o atendimento a vítimas de violência | Data de publicação: 15/12/2023 |