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Portaria Nº. 116, de 11 de fevereiro de 2009. Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de
envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde.
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Data de publicação:
10/08/2026
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Manual de preenchimento da ficha de notificação de óbito de mulheres em idade fértil e pessoas com útero com idade de 10 a 49 anos
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Data de publicação:
27/09/2024
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NOTA TÉCNICA DGIE/SEVSAP/SES-PE - Nº 16/2024 - Nota técnica de vigilância epidemiológica para notificação dos óbitos fetais em gestantes sintomáticas para Arboviroses
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Data de publicação:
21/07/2024
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Declaração de Óbito (DO): manual de instruções para preenchimento
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Data de publicação:
15/12/2023
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Dicionário de dados da tabela DO
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Data de publicação:
15/12/2023
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